Todo empreendedor que está planejando abrir uma empresa e iniciar um novo projeto no mundo dos negócios, seja de forma individual ou em sociedade, precisa se atentar aos tipos societários que podem ser escolhidos para a nova organização.
Também conhecidos como tipo de empresa ou natureza jurídica, os tipos societários representam um dos primeiros passos que devem ser tomados pelos empreendedores na hora de começar um novo negócio.
São os tipos societários que irão definir as obrigações fiscais e jurídicas de uma nova empresa, assim como suas limitações e direitos em relação ao quadro de sócios, abertura de capital, captação de investimentos e muito mais aspectos fundamentais para o funcionamento da organização.
Vamos entender melhor sobre os tipos societários, suas características e diferenças? Então confira tudo neste artigo que a Wink preparou sobre o assunto. Tenha uma ótima leitura e aproveite!
Introdução aos tipos societários e sua relevância
Os tipos societários são as formas de constituição e formalização de novas empresas perante à legislação brasileira, que prevê uma ampla variedade de tipos societários, como individual, com sócios, limitada, ilimitada, anônima e muitas outras.
Ao iniciarem um novo negócio, os empreendedores devem se atentar à escolha do tipo societário levando em consideração aspectos como responsabilidade e proteção do patrimônio, já que os tipos societários determinam o papel e responsabilidade de cada sócio e acionista.
Além disso, os tipos societários influenciam nas possibilidades que as empresas possuem em relação à captação de investimentos e fundos. Por exemplo, tratando-se de uma sociedade anônima, é possível emitir ações e atrair investimentos públicos, diversificando a entrada de capital.
Outro fator importante dos tipos societários gira em torno da estrutura de governança e tomada de decisões na empresa, já que alguns tipos societários oferecem maior flexibilidade do que outros.
A carga fiscal da empresa também é influenciada pelos tipos societários, pois certos modelos oferecem regimes tributários mais favoráveis, garantindo economia com impostos e maior competitividade para os negócios em estágio inicial.
Dessa maneira, podemos afirmar que a escolha assertiva do tipo societário é primordial para a constituição e formação de qualquer sociedade ou nova empresa individual, já que a forma de organização escolhida deve se adequar aos objetivos e propósitos do novo empreendimento e também aos interesses dos sócios.
Leia mais: O que é investimento-anjo e o papel do investidor-anjo nas startups
Os principais tipos societários
Depois de descobrir a importância da escolha do tipo societário para uma nova empresa, confira a seguir as principais características dos principais modelos empresariais:
Sociedade Anônima (S.A.)
A Sociedade Anônima (S.A.) é geralmente utilizada para a abertura de grandes empresas em sociedade, no qual o capital da empresa é dividido em forma de ações para os sócios, que por sua vez se tornam acionistas do empreendimento.
As ações podem ser vendidas e negociadas para outros sócios e até mesmo para terceiros que desejam ingressar no quadro de acionistas, desde que respeitando e cumprindo as regras previstas no estatuto social da empresa.
Além disso, neste tipo de sociedade, a responsabilidade e poder de decisão dos sócios é limitada ao valor das ações que os mesmos possuem.
Vale lembrar que uma empresa enquadrada como S.A. pode ter capital aberto, com suas ações negociadas na Bolsa de Valores, ou capital fechado.
Sociedade Limitada (Ltda.)
Considerado um dos tipos societários mais comuns no Brasil, a Sociedade Limitada (Ltda.) tem como principal característica o fato de o capital social ser dividido em cotas entre os sócios, com a responsabilidade de cada um representada pelo valor das cotas que possuem na empresa.
Há também a Sociedade Simples Limitada, onde o patrimônio pessoal dos sócios fica desvinculado do patrimônio constituído pela sociedade, ao contrário da Sociedade Limitada tradicional.
Devido às suas características, a Sociedade Simples Limitada é bastante utilizada por profissionais liberais como médicos, dentistas, advogados, contadores, arquitetos e muitos outros que desejam trabalhar em sociedade com outros profissionais da mesma área de atuação.
MEI – Microempreendedor Individual
Criado pelo governo brasileiro como forma de estimular a formalização de pequenos negócios, o MEI (Microempreendedor Individual) é um tipo societário destinado à abertura de empresas de pequeno porte sem sócios.
Entre diversos benefícios, quem abre um MEI pode emitir notas fiscais, obter um número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), contratar funcionários e ainda obter direito à aposentadoria e outros benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Porém, vale lembrar que o MEI possui algumas restrições para que a empresa possa ser enquadrada neste tipo societário. Entre elas, temos:
- Faturamento anual limitado a R$ 81 mil;
- Contratação de apenas um funcionário(a);
- Não é possível incluir sócios no MEI;
- O MEI não pode ser proprietário ou sócio de outra empresa.
Empresa Individual
Por fim, temos a empresa individual, tipo societário voltado à abertura de negócios sem sócios. A principal diferença em relação ao MEI é que a Empresa Individual não possui grande parte das restrições, como limite de faturamento ou de contratação de funcionários, entre outros.
Porém, neste modelo de negócio, a carga tributária é consideravelmente mais elevada em comparação ao MEI, além de o empresário responder ilimitadamente pelas dívidas da empresa.
Vantagens e desvantagens de cada tipo societário para diferentes tipos de negócios
Veja a seguir as principais vantagens e desvantagens dos principais tipos societários e descubra qual a melhor opção para você e seu novo negócio:
Sociedade Anônima (S.A.)
Vantagens
- Oferecem proteção do patrimônio pessoal do sócio;
- Reguladas pela Lei das Sociedades por Ações e não pelo Código Civil;
- São excelentes para captação de investimento, seja por investidores externos ou abertura de capital na Bolsa de Valores.
Desvantagens
- Estrutura de governança mais complexa;
- Custos associados à abertura de capital e manutenção da empresa são mais elevados;
- Necessidade de cumprir uma série de obrigações fiscais, regulatórias e legais.
Sociedade Limitada (Ltda.)
Vantagens
- Garante responsabilidade limitada para os sócios em relação ao valor das cotas, protegendo o patrimônio pessoal;
- Flexibilidade na gestão e estrutura da empresa, permitindo acordos entre os sócios de maneira mais facilitada;
- Menores custos em relação a outras formas societárias;
- Maior acesso ao capital, já que, mesmo que inferior a uma S.A., a Ltda. pode atrair investidores por meio de novos sócios, parcerias, investimento-anjo e outros.
Desvantagens
- Não possui a obrigatoriedade de um conselho fiscal, o que é altamente recomendável em uma empresa de médio e grande porte para evitar conflitos na tomada de decisões;
- A entrada ou saída de novos sócios é um processo complexo e burocrático, exigindo alterações contratuais e outros acordos entre as partes.
Empresa Individual
Vantagens
- Autonomia total na tomada de decisões, sem a necessidade de consultar sócios ou conselhos fiscais e deliberativos;
- Constituição simplificada, que exige menos documentação e processos formais para a abertura da empresa;
- Receita pertencente ao empresário, oferecendo controle direto nos lucros e processos financeiros da empresa.
Desvantagens
- Responsabilidade total do empresário com seu patrimônio pessoal em relação a dívidas e obrigações fiscais da empresa;
- Como não há possibilidade de venda de ações ou entrada de sócios, a captação de recursos e investimentos é dificultada;
- Limitação de conhecimento, rede de contatos e experiência no segmento, por se tratar de apenas um empresário responsável pela empresa.
Considerações importantes ao escolher o tipo societário mais adequado para uma empresa
A escolha do tipo societário envolve questões fiscais, financeiras, jurídicas e muitos outros aspectos que devem ser analisados pelo empreendedor na hora de colocar em prática sua ideia e começar um novo negócio.
Afinal, uma das grandes causas do fechamento de empresas no Brasil é justamente a falta de conhecimento sobre empreendedorismo, finanças e outros temas primordiais para a administração sustentável de uma empresa – seja qual for o tipo societário escolhido.
Cumprir a lei de acordo com o tipo societário escolhido é um trabalho que exige atenção e conhecimento técnico para evitar problemas legislativos e fiscais no futuro.
Dessa maneira, o recomendado é contar com profissionais e consultorias financeiras e contábeis, assim como orientação jurídica, para ajudar você a escolher qual o melhor tipo societário para seu novo negócio.
Conclusão
Os tipos societários incluem as principais características de uma empresa e seu quadro de sócios, influenciando diretamente nos objetivos a curto, médio e longo prazo da nova organização.
Da mesma forma que a escolha dos tipos societários, a administração de um novo negócio deve ser feita de maneira organizada e eficiente, visando perspectivas positivas para o futuro da organização em um mercado cada vez mais competitivo.
Se você ainda não ouviu falar sobre CFO as a Service, chegou a hora de conhecer mais sobre esse modelo de gestão financeira que oferece um squad completo para transformar a relação da sua empresa com as finanças.
A Wink, referência em CFO as a Service no Brasil, agrega uma nova ótica financeira à sua empresa, guiando empreendedores em diversos processos do negócio, como busca de investidores, captação de financiamento e muito mais.Venha para a Wink e faça a gestão financeira da sua empresa de forma 100% inovadora e eficaz: fale hoje mesmo com nossos especialistas e descubra mais sobre nossas soluções – nós temos o que você precisa!
